Considerações sobre a alienação parental e a influência da pandemia da covid-19 na guarda filial

Abstract

O presente artigo, por meio de pesquisa bibliográfica, pretende considerar a Síndrome da Alienação Parental, procurando demonstrar os impactos negativos causados na vida dos entes familiares que convivem com tal síndrome, objetivando findar com essa realidade. Busca-se analisar guarda compartilhada juntamente com a alienação parental, apresentando, também, situações em que a guarda compartilhada é mais eficaz diante dos dilemas oriundos da alienação parental. No momento da atual Pandemia da covid-19, a questão do compartilhamento é um desafio para as famílias, já que se deve respeitar o isolamento social. Destaca-se, como resultados parciais, a evidência da necessidade de transformar a realidade das famílias que sofrem com as consequências da Alienação Parental, considerando os direitos fundamentais à convivência familiar, assim como os Princípios do Afeto nas famílias, Melhor Interesse da Criança e Adolescente e Dignidade Humana, em consonância com a influência do Processo de Constitucionalização do Direito Civil no Direito das Famílias. Diante do contexto pandêmico, devem-se ponderar os mencionados princípios com o direito fundamental à saúde, respeitando a integridade familiar.