Obrigação como Processo no Direito Civil Brasileiro

Abstract

As relações obrigacionais estão presentes nas vidas das pessoas a todo momento, desde a compra de um produto à prestação de serviços. A doutrina chama essa relação de obrigação de vínculo obrigacional entre credor e devedor. O papel do vínculo é simples: chegar ao adimplemento da prestação obrigacional acertada entre ambas as partes. Para que isto ocorra, a doutrina demonstra elementos constitutivos dessa relação, qual é o marco inicial e as possibilidades que ocorre caso não ocorra o adimplemento da prestação. O presente trabalho tem como objetivo explanar a chamada obrigação como processo decorrente da boa-fé objetiva que visa assegurar o adimplemento de modo a satisfazer o credor e o devedor com base nos deveres de conduta ou deveres anexos. Neste entendimento, para a elaboração do artigo buscou-se a utilização da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial do assunto, além é claro da pesquisa qualitativa para o maior aprofundamento do tema.