A DEMOCRACIA EM CRISE: FAKE NEWS E UMA POSSÍVEL AMEAÇA AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Resumo
O presente artigo vislumbra criar uma linha histórica-contemporânea da influência da desinformação nos processos antidemocráticos. Apresenta-se uma breve evolução da democracia ateniense e brasileira. Adiante, faz-se o uso da legislação nacional vigente com a finalidade de contextualizar o assunto, abordando leis concernentes à internet, ao período eleitoral e aos limites da liberdade de expressão. Por conseguinte, se expõe a rede social Whatsapp e suas falhas quanto à contenção da proliferação das Fake News, exemplificando com a atuação de grandes líderes políticos, que, historicamente, manusearam a propaganda política com a intenção de manipular o senso crítico da população, vislumbrando permanecer ou chegar ao poder, flertando com regimes autoritários, desdenhando da democracia. O objetivo geral deste artigo é examinar como as Fake News influenciam diretamente na democracia em período eleitoral, deturpando a realidade e inibindo o acesso à informação de qualidade. Fazendo uso de procedimentos técnicos bibliográficos, a coleta de dados abrangeu artigos científicos, livros e dissertações, publicados na literatura acadêmica, os quais foram escolhidos com base na análise do tema, além do uso da legislação brasileira vigente. Por fim, demonstra-se qual o meio seguro para garantir que a população não seja lesada, barrando qualquer tentativa de golpe envolvendo notícias inverídicas.
