The importance of the national school feeding program for municipal public schools in Canindé-CE
DOI:
https://doi.org/10.18378/2018.v7i1.279Keywords:
PNAE. Alimentação Escolar. Agricultura Familiar. EducaçãoAbstract
The National School Feeding Program (PNAE) is an essential public policy to guarantee food and nutritional security for students in public schools in Brazil. This dissertation addresses the importance of PNAE in municipal public schools in Canindé-CE, through an integrative study, which seeks to consolidate different perspectives and evidence on the topic. The research investigates how PNAE contributes to the physical, cognitive and social development of students, by offering balanced meals adapted to children's nutritional needs. Furthermore, the study analyzes the program's performance in combating hunger and promoting healthy eating habits, highlighting the relevance of family farming as a supplier of fresh and regional food for schools. The study also explores the challenges faced in implementing the PNAE at a local level, such as difficulties in logistics, storage and adapting the menu. The research highlights the importance of efficient management and nutritional monitoring to guarantee the quality of the meals offered. It is concluded that the PNAE is a crucial instrument for the well-being of students and for improving education in Canindé, by promoting healthy and accessible eating in the school environment.
References
ALENCAR, N.S., LIMA, F.A.X and ARAUJO, J.A. Os desafios da política pública de alimentação e nutrição devido à vulnerabilidade do Pnae [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2023 [viewed 28 September 2024]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2023/11/23/os-desafios-da-politica-publica-de- alimentacao-e-nutricao-devido-a-vulnerabilidade-do-pnae/
BRANDENBURG, A. Movimento agroecológico: trajetória, contradiç6es e perspectiva Desenvolvimento e Meio Ambiente. n. 6. p. 11-28.jul./dez. 2002.
BRASIL. Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2009. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12982.htm>. Acesso em: 16 ago. 2024.
BRASIL. Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2009. Disponível em:
<http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/res_cd_38_16072009.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2024.
BRASIL. Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6- de-8-de-maio-de-2020-256309972 Acesso em: 27 jul. 2024.
BROCH, A. E. Congresso Nacional aprova projetos importantes para o MSTTR. Jornal da CONTAG, Brasília, v. 6, n. 58, maio/junho de 2009. Notícia. p. 3. Disponível em: < http://www.contag.org.br/imagens/f1620contagmaiojunho.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2024.
CERQUEIRA, P. S.; ROCHA, A. G.; COELHO, V. P. Agricultura familiar e políticas públicas: algumas reflexões sobre o Programa de Aquisição de Alimentos no estado da Bahia. Revista Desenbahia, v. 3, n. 5, p. 55-78, 2006.
DAS NEVES, J. Módulo introdução: sobre os CECANES’s. In. MAFRA, R. Formação de nutricionista para atuação no PNAE, 2018. Disponível em:< https://cecanesc.paginas.ufsc.br/files/2019/07/1.05-Apendice-1.05.-caderno-deformacao-ead- de-nutricionistas.pdf> . Acesso em 22 set. 2024.
FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Direito à Alimentação e Segurança Alimentar e Nutricional nos Países da CPLP: Diagnóstico de Base. Roma: 2013.
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE – Programa Nacional De Alimentação Escolar. Composição nutricional da alimentação escolar no Brasil. Brasília, 2011.
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE – Programa Nacional De Alimentação Escolar. Cartilha orientações para uso do Cartão PNAE. Brasília, 2017.
Disponível em: < https://www.fnde.gov.br/index. php/programas/pnae/pnae-area- gestores/pnae-manuais-cartilhas/item/12869-orientacoes-uso-cartao-pane >. Acesso em: 2 de maio de 2024.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Dados da Agricultura Familiar: Aquisições da Agricultura Familiar no período de 2011 a 2016. Brasília/DF, 2019. Disponível em: < https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da- agriculturafamiliar>. Acesso em: 16 out. 2024.
GOODMAN, D. The quality 'turn' and alternative food practices: Reflections and agenda. Journal of Rural Studies, p. 1–7, 2003.
GRAMANI, M. C. Fatores socioeconômicos (ainda) influenciam fortemente a eficiência educacional [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2017 [viewed 28 September 2024]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2017/07/21/fatores-socioeconomicos- ainda-influenciam-fortemente-a-eficiencia-educacional/
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três Gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural. Piracicaba, São Paulo. Vol. 52, p. 125-146, 2014.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico - 2022. Disponível em: www.censo2010.ibge.gov.br . Acesso em: 8 de setembro de 2024.
LEMOS, S.M.; LIMA, I. S. O programa de aquisição de alimentos (PAA) como política pública para a agricultura familiar e o desenvolvimento local. Revista Brasileira de Economia Doméstica. Viçosa- MG, v. 25, n. 1, p. 069-092, 2014. Disponível: < https://www
.oikos.ufv.br/index.php/oikos/article/download/143/186 >. Acesso em: 27 de junho de 2024.
MALUF, R. S. J; LUZ, L. F. Sistemas Alimentares descentralizados: um enfoque de abastecimento na perspectiva da soberania e segurança alimentar e nutricional. R. Janeiro, UFRRJ/CPDA/OPPA, 2016, 22 p. (Texto de Conjuntura, 19). Disponível em:< http://oppa.net.br/acervo/textos-fao-neadgpac/Texto%20de%20conjuntura%2019%20-
%20Renato%20MALUF%20-%20Lidiane%20DA%20LUZ.pdf>. Acesso em 01 set. 2024.
MARQUES, P. E. M.; MOAL, M. F.; ANDRADE, A. G. F. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de São Paulo. Ruris. v. 8, n. 1, p. 63-89, mar. 2014.
NIEDERLE, P. A. Afinal, que Inclusão produtiva? A contribuição dos novos mercados alimentares. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. (orgs.) Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017.
OSKAMP, S. A sustainable future for humanity? How can psychology help? American Psychologist, v.55, n.5, p.496-508, 2000. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/12476729_A_sustainable_future_for_humanity_Ho w_can_psychology_help Acesso em: 26 set. 2024.
QUEVEDO, Daniella Cristina Santos. Perda e desperdício de alimentos no Brasil: as contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para sua redução. Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Doutora, no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária UFRJ Seropédica, RJ 2023. 128p.
PEIXINHO, A. M. L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência e Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 909-916, 2013. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141381232013000400002&script=sci_abstract&tl ng=pt>. Acesso em: 26 set. 2024.
PLOEG, J. D. Camponeses e Impérios Alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade na era da globalização. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2008.
RENTING, H; MARSDEN, T; BANKS, J. Compreendendo as redes alimentares alternativas: o papel das cadeias curtas de abastecimento de alimentos no desenvolvimento rural. In:
SCHNEIDER, S; GAZOLLA, M (Orgs.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas. Porto Alegre: UFRGS, p. 27-51, 2017.
SACHS, I. Palestra: Sociedade, Cultura e Meio Ambiente. Ecoles des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris, França. Mundo & Vida, v. 3, n.1, 2000. Disponível em:http://ambiental.adv.br/ufvjm/ea2012-1sachs.pdf Acesso em: 26 set. 2024.
SALGADO, R. J. S. F.; DIAS, M. M. Análise da influência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sobre a qualidade de vida de agricultores familiares do município de Viçosa/MG. Perspectivas em Políticas Públicas. Belo Horizonte, v. 6, n. 11, 2013.
SCARABELOT, M. Construção de cadeias agroalimentares curtas e papel dos atores em Nova Veneza, SC. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 2012.
SCHWARTZMAN, F., et al. Antecedentes e elementos de vinculação do programa de alimentação escolar do brasil com a agricultura familiar. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n.12, 2017. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102311X2017001200501&script=sci_abstract&tlng=p t>. Acesso em: 26 set. 2024.
SILVA, E. O.; AMPARO-SANTOS, L.; SOARES, M. D. Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: da merenda para pobres ao direito à alimentação. CSP – Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 4, p. 1-13, 2018.
SPINELLI, M. A. S.; CANESQUI, A. M. O programa de alimentação escolar no estado do Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979-1995). Revista de Nutrição, Campinas, v. 15, n. 1, p. 105-117, 2002. Disponível em:
<https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141552732002000100011&script=sci_abstract&tlng
=pt>. Acesso em: 14 ago. 2024.
STERLING, S. Transformative learning and sustainability: sketching the conceptual ground. Learning and Teaching in Higher Education, v.5, p.17-32, 2010-11. Disponível em: < http://dl.icdst.org/pdfs/files/0cd7b8bdb08951af53e5927e86938977.pdf>. Acesso em: 26 set. 2024.
TRICHES, R. M. Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar. Trab. educ. saúde [online]. vol.13, n.3, 2015.
TRICHES, R. M. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. 2010. 297f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
WILKINSON, J. O estado, a agricultura e a pequena produção [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 229 p., 2008. Disponível em:
<http://books.scielo.org/id/jfjjq/pdf/wilkinson-9788599662717.pdf >. Acesso em: 28 de julho de 2024.
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