La importancia del programa nacional de alimentación escolar para las escuelas públicas municipales de Canindé-CE
DOI:
https://doi.org/10.18378/2018.v7i1.279Palabras clave:
PNAE. Alimentação Escolar. Agricultura Familiar. EducaçãoResumen
El Programa Nacional de Alimentación Escolar (PNAE) es una política pública esencial para garantizar la seguridad alimentaria y nutricional de los estudiantes de las escuelas públicas de Brasil. Esta disertación aborda la importancia del PNAE en las escuelas públicas municipales de Canindé-CE, a través de un estudio integrador, que busca consolidar diferentes perspectivas y evidencias sobre el tema. La investigación investiga cómo el PNAE contribuye al desarrollo físico, cognitivo y social de los estudiantes, ofreciendo comidas equilibradas y adaptadas a las necesidades nutricionales de los niños. Además, el estudio analiza el desempeño del programa en la lucha contra el hambre y la promoción de hábitos alimentarios saludables, destacando la relevancia de la agricultura familiar como proveedora de alimentos frescos y regionales para las escuelas. El estudio también explora los desafíos que enfrenta la implementación del PNAE a nivel local, como dificultades en logística, almacenamiento y adaptación del menú. La investigación destaca la importancia de una gestión eficiente y seguimiento nutricional para garantizar la calidad de las comidas ofrecidas. Se concluye que el PNAE es un instrumento crucial para el bienestar de los estudiantes y para la mejora de la educación en Canindé, al promover una alimentación saludable y accesible en el ambiente escolar.
Citas
ALENCAR, N.S., LIMA, F.A.X and ARAUJO, J.A. Os desafios da política pública de alimentação e nutrição devido à vulnerabilidade do Pnae [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2023 [viewed 28 September 2024]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2023/11/23/os-desafios-da-politica-publica-de- alimentacao-e-nutricao-devido-a-vulnerabilidade-do-pnae/
BRANDENBURG, A. Movimento agroecológico: trajetória, contradiç6es e perspectiva Desenvolvimento e Meio Ambiente. n. 6. p. 11-28.jul./dez. 2002.
BRASIL. Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2009. Disponível em:
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12982.htm>. Acesso em: 16 ago. 2024.
BRASIL. Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2009. Disponível em:
<http://educacaointegral.mec.gov.br/images/pdf/res_cd_38_16072009.pdf>. Acesso em: 28 ago. 2024.
BRASIL. Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. 2020. Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-6- de-8-de-maio-de-2020-256309972 Acesso em: 27 jul. 2024.
BROCH, A. E. Congresso Nacional aprova projetos importantes para o MSTTR. Jornal da CONTAG, Brasília, v. 6, n. 58, maio/junho de 2009. Notícia. p. 3. Disponível em: < http://www.contag.org.br/imagens/f1620contagmaiojunho.pdf>. Acesso em: 17 ago. 2024.
CERQUEIRA, P. S.; ROCHA, A. G.; COELHO, V. P. Agricultura familiar e políticas públicas: algumas reflexões sobre o Programa de Aquisição de Alimentos no estado da Bahia. Revista Desenbahia, v. 3, n. 5, p. 55-78, 2006.
DAS NEVES, J. Módulo introdução: sobre os CECANES’s. In. MAFRA, R. Formação de nutricionista para atuação no PNAE, 2018. Disponível em:< https://cecanesc.paginas.ufsc.br/files/2019/07/1.05-Apendice-1.05.-caderno-deformacao-ead- de-nutricionistas.pdf> . Acesso em 22 set. 2024.
FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. Direito à Alimentação e Segurança Alimentar e Nutricional nos Países da CPLP: Diagnóstico de Base. Roma: 2013.
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE – Programa Nacional De Alimentação Escolar. Composição nutricional da alimentação escolar no Brasil. Brasília, 2011.
FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. PNAE – Programa Nacional De Alimentação Escolar. Cartilha orientações para uso do Cartão PNAE. Brasília, 2017.
Disponível em: < https://www.fnde.gov.br/index. php/programas/pnae/pnae-area- gestores/pnae-manuais-cartilhas/item/12869-orientacoes-uso-cartao-pane >. Acesso em: 2 de maio de 2024.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Dados da Agricultura Familiar: Aquisições da Agricultura Familiar no período de 2011 a 2016. Brasília/DF, 2019. Disponível em: < https://www.fnde.gov.br/programas/pnae/pnae-consultas/pnae-dados-da- agriculturafamiliar>. Acesso em: 16 out. 2024.
GOODMAN, D. The quality 'turn' and alternative food practices: Reflections and agenda. Journal of Rural Studies, p. 1–7, 2003.
GRAMANI, M. C. Fatores socioeconômicos (ainda) influenciam fortemente a eficiência educacional [online]. SciELO em Perspectiva: Humanas, 2017 [viewed 28 September 2024]. Available from: https://humanas.blog.scielo.org/blog/2017/07/21/fatores-socioeconomicos- ainda-influenciam-fortemente-a-eficiencia-educacional/
GRISA, C.; SCHNEIDER, S. Três Gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural. Piracicaba, São Paulo. Vol. 52, p. 125-146, 2014.
IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico - 2022. Disponível em: www.censo2010.ibge.gov.br . Acesso em: 8 de setembro de 2024.
LEMOS, S.M.; LIMA, I. S. O programa de aquisição de alimentos (PAA) como política pública para a agricultura familiar e o desenvolvimento local. Revista Brasileira de Economia Doméstica. Viçosa- MG, v. 25, n. 1, p. 069-092, 2014. Disponível: < https://www
.oikos.ufv.br/index.php/oikos/article/download/143/186 >. Acesso em: 27 de junho de 2024.
MALUF, R. S. J; LUZ, L. F. Sistemas Alimentares descentralizados: um enfoque de abastecimento na perspectiva da soberania e segurança alimentar e nutricional. R. Janeiro, UFRRJ/CPDA/OPPA, 2016, 22 p. (Texto de Conjuntura, 19). Disponível em:< http://oppa.net.br/acervo/textos-fao-neadgpac/Texto%20de%20conjuntura%2019%20-
%20Renato%20MALUF%20-%20Lidiane%20DA%20LUZ.pdf>. Acesso em 01 set. 2024.
MARQUES, P. E. M.; MOAL, M. F.; ANDRADE, A. G. F. Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de São Paulo. Ruris. v. 8, n. 1, p. 63-89, mar. 2014.
NIEDERLE, P. A. Afinal, que Inclusão produtiva? A contribuição dos novos mercados alimentares. In: DELGADO, G. C.; BERGAMASCO, S. M. (orgs.) Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017.
OSKAMP, S. A sustainable future for humanity? How can psychology help? American Psychologist, v.55, n.5, p.496-508, 2000. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/12476729_A_sustainable_future_for_humanity_Ho w_can_psychology_help Acesso em: 26 set. 2024.
QUEVEDO, Daniella Cristina Santos. Perda e desperdício de alimentos no Brasil: as contribuições do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para sua redução. Tese submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Doutora, no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária UFRJ Seropédica, RJ 2023. 128p.
PEIXINHO, A. M. L. A trajetória do Programa Nacional de Alimentação Escolar no período de 2003-2010: relato do gestor nacional. Ciência e Saúde Coletiva, v. 18, n. 4, p. 909-916, 2013. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141381232013000400002&script=sci_abstract&tl ng=pt>. Acesso em: 26 set. 2024.
PLOEG, J. D. Camponeses e Impérios Alimentares: lutas por autonomia e sustentabilidade na era da globalização. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2008.
RENTING, H; MARSDEN, T; BANKS, J. Compreendendo as redes alimentares alternativas: o papel das cadeias curtas de abastecimento de alimentos no desenvolvimento rural. In:
SCHNEIDER, S; GAZOLLA, M (Orgs.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas. Porto Alegre: UFRGS, p. 27-51, 2017.
SACHS, I. Palestra: Sociedade, Cultura e Meio Ambiente. Ecoles des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris, França. Mundo & Vida, v. 3, n.1, 2000. Disponível em:http://ambiental.adv.br/ufvjm/ea2012-1sachs.pdf Acesso em: 26 set. 2024.
SALGADO, R. J. S. F.; DIAS, M. M. Análise da influência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sobre a qualidade de vida de agricultores familiares do município de Viçosa/MG. Perspectivas em Políticas Públicas. Belo Horizonte, v. 6, n. 11, 2013.
SCARABELOT, M. Construção de cadeias agroalimentares curtas e papel dos atores em Nova Veneza, SC. 2012. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 2012.
SCHWARTZMAN, F., et al. Antecedentes e elementos de vinculação do programa de alimentação escolar do brasil com a agricultura familiar. Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n.12, 2017. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102311X2017001200501&script=sci_abstract&tlng=p t>. Acesso em: 26 set. 2024.
SILVA, E. O.; AMPARO-SANTOS, L.; SOARES, M. D. Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: da merenda para pobres ao direito à alimentação. CSP – Cadernos de Saúde Pública, v. 34, n. 4, p. 1-13, 2018.
SPINELLI, M. A. S.; CANESQUI, A. M. O programa de alimentação escolar no estado do Mato Grosso: da centralização à descentralização (1979-1995). Revista de Nutrição, Campinas, v. 15, n. 1, p. 105-117, 2002. Disponível em:
<https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S141552732002000100011&script=sci_abstract&tlng
=pt>. Acesso em: 14 ago. 2024.
STERLING, S. Transformative learning and sustainability: sketching the conceptual ground. Learning and Teaching in Higher Education, v.5, p.17-32, 2010-11. Disponível em: < http://dl.icdst.org/pdfs/files/0cd7b8bdb08951af53e5927e86938977.pdf>. Acesso em: 26 set. 2024.
TRICHES, R. M. Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar. Trab. educ. saúde [online]. vol.13, n.3, 2015.
TRICHES, R. M. Reconectando a produção ao consumo: a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar. 2010. 297f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
WILKINSON, J. O estado, a agricultura e a pequena produção [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 229 p., 2008. Disponível em:
<http://books.scielo.org/id/jfjjq/pdf/wilkinson-9788599662717.pdf >. Acesso em: 28 de julho de 2024.
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